SOCIEDADE DE ADVOGADOS · ESTORIL · BRASÍLIA

Advocacia transatlântica, com competência
e discrição.

Assistimos pessoas e empresas em mobilidade internacional, investimento e transações cross-border entre Portugal e o Brasil. Uma prática moderna, versátil e inovadora, fundada na ética e na excelência.

Atuação desde

1994

Presença

Estoril · Brasília

Idiomas

PT · EN

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Brasília
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Estoril
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Golden VisaMobilidade InternacionalDireito FiscalM&A Cross-BorderPlaneamento PatrimonialRNH / IFICI PortugalDireito ImobiliárioArbitragem InternacionalAdvocacia Luso-BrasileiraGolden VisaMobilidade InternacionalDireito FiscalM&A Cross-BorderPlaneamento PatrimonialDireito ImobiliárioArbitragem InternacionalAdvocacia Luso-Brasileira

01 — O Escritório

Um escritório moderno,
com raízes no rigor.

A Piauhylino & Associados é uma sociedade de advogados de matriz internacional, com sede no Estoril, em Portugal, e escritório em Brasília, no Brasil. Presta assistência jurídica integrada a particulares e empresas com interesses entre as duas margens do Atlântico, articulando os ordenamentos português, brasileiro e da União Europeia. O escritório foi concebido para acompanhar projetos de longo prazo, com a discrição que as matérias de natureza pessoal e patrimonial exigem.

Fundada em 1994 pelo sócio Luiz Piauhylino Filho com inscrição plena nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, a sociedade combina formação académica internacional, experiência prática em direito comercial e empresarial, e uma cultura de proximidade ao cliente. Servimos famílias luso-brasileiras, empresas com operações em mais de uma jurisdição, investidores e profissionais qualificados que escolhem Portugal como base europeia.

01

Ética

O nosso ativo mais importante. Sem concessões.

02

Discrição

Relações longas exigem confidencialidade absoluta.

03

Celeridade

Respostas rápidas, sem perda de profundidade.

04

Abordagem individual

Soluções jurídicas desenhadas caso a caso.

Missão

Proteger, com rigor e discrição, os interesses de pessoas e empresas que transitam entre Portugal e o Brasil.

Visão

Ser a referência em advocacia transatlântica luso-brasileira, reconhecida pela excelência técnica.

Valores

Ética, discrição, celeridade e abordagem individual a cada caso. Sem concessões.

02 — Áreas de Atuação

Do Atlântico,
ao planalto central.

Uma prática integrada, pensada para clientes que operam — ou querem operar — nos dois lados do oceano.

A.01

Litígios cíveis e comerciais, arbitragem nacional e internacional, recuperação de crédito.

Arbitragem

Cível

Comercial

A.02

Defesa criminal, compliance corporativo, investigações internas e prevenção de branqueamento.

Compliance

Defesa

AML

A.03

Aquisição, reabilitação urbana, arrendamento, due diligence e registos prediais.

Due Diligence

Reabilitação

Registo

A.04

Planeamento tributário, IVA em empreitadas, RNH / IFICI Portugal e estrutura patrimonial transfronteiriça.

RNH / IFICI Portugal

IVA

Cross-border

A.05

Planeamento sucessório, heranças internacionais, divórcio e partilhas transfronteiriças.

Sucessões

Família

Internacional

A.06

Contratos, destacamentos internacionais, cessações e contencioso laboral.

Expatriados

Contratos

Litígio

A.07

Golden Visa, vistos D7, D8, residência, nacionalidade portuguesa e brasileira.

Golden visa

D7/D8

Cidadania

A.08

Constituição de sociedades, joint-ventures, M&A e reestruturações corporativas.

M&A

JV

Governance

03 — Equipa

Os sócios
fundadores.

Sócio-Fundador · Advogado & Investidor

Luiz Piauhylino
Filho

32+ anos de prática jurídica

Advogado luso-brasileiro com mais de três décadas de prática jurídica. LL.M. em Direito Internacional e Comparado pela The George Washington University. Atuação consolidada em direito comercial, fusões e aquisições, arbitragem internacional e direito da energia, com particular enfoque na estruturação de operações transfronteiriças entre o Brasil, Portugal e a União Europeia. Trabalha também em mobilidade internacional, planeamento patrimonial e transição energética, com produção académica e participação regular em fóruns internacionais do sector.

Oa 59.152L

OAB-PE 14.779

OAB-DF 1.721-A

Sócio-Fundador

Luiz Piauhylino
Neto

LL.M. Queen Mary · Singapore Management University

Advogado luso-brasileiro com formação internacional. LL.M. em Direito Internacional Financeiro e Comercial pela Queen Mary University of London e formação complementar pela Singapore Management University. Atuação em direito comercial, societário, fusões e aquisições e contencioso empresarial, com experiência prática em operações cross-border entre o Brasil, Portugal e o Sudeste Asiático. Apoia clientes empresariais na estruturação de operações financeiras, contratos internacionais e expansão para mercados europeus.

OA 57.425L

OAB-DF 47.674

O que dizem os clientes.

Processo de Golden Visa conduzido com rigor absoluto. Cada passo foi antecipado antes de ser necessário.

C.M.

Investidor — São Paulo

Apoio decisivo na estruturação da nossa operação em Portugal. Conhecem as duas jurisdições como poucos.

R.L.

Diretor Financeiro — Grupo industrial

Transparência, responsabilidade e um alinhamento raro entre advogados e cliente. Voltaria sempre.

M.F.

Empresária — Lisboa

04 — Escritórios

Dois continentes,
uma presença.

Estoril

Portugal · UTC+1 (verão)

Piauhylino & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. 
Número de registo da sociedade na OA-PT: 20/20 – 11/09/2020
NIPC 515 997 625
Temos seguro de responsabilidade civil profissional

Avenida Aida, Estoril Garden
Bloco 1, Escritório 112
2765-187 Estoril — Portugal

Brasília

Brasil · UTC-3

PIAUHYLINO ADVOGADOS
Número de registo da sociedade na OAB/DF 639421

SIG Quadra 04, Bloco B, Lote 75
Salas 317/318, Ed. Capital Financial Center
70610-440 Brasília — DF, Brasil

05 — Contacto

Como podemos
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